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quarta-feira, 16 de setembro de 2015

AS ÚLTIMAS DA TV EUSÉBIO

Eusébio empossa membros de quatro conselhos municipais

A Prefeitura de Eusébio empossou nesta quinta-feira (10) os novos membros de quatro conselhos municipais, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Eusébio. Tomaram posse os integrantes dos  Conselhos Municipais:  da Criança e do Adolescente; dos Direitos da Mulher; de Assistência e  Social e dos Direitos do Idoso. A solenidade contou com as presenças do Prefeito Júnior e das secretárias Ivonilde Santos (Educação) e Marta Gonçalves (Desenvolvimento Social) e da presidente da Câmara Municipal de Eusébio, vereadora Aldacira Targino.
O Prefeito Júnior destacou a importância da participação popular na elaboração das políticas públicas do município. Segundo ele, o controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. “Os conselhos são canais efetivos de participação da sociedade, que permitem fazer com que a cidadania deixe de ser apenas um direito, para se tornar realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas”, assevera.
Os conselhos, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Marta Gonçalves, tem a função de formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. “Os conselhos são o principal canal de participação popular. No Eusébio contamos com uma boa participação da sociedade civil organizada, que têm contribuído na elaboração de políticas públicas para que nossa cidade realize efetivamente o desenvolvimento social esperado pela população”, pontua.
Já a secretária de Educação, Ivonilde Santos, destaca que os conselhos funcionam também como canais onde a comunidade eusebiense pode fazer valer sua voz, se tornando participe do processo de desenvolvimento da cidade. Após a posse de cada conselho, foi feita a eleição das suas novas diretorias e a divulgação do calendário de reuniões deste ano, coordenada pelo Coordenador de Articulação Comunitária, Armando de Paula.
O Conselho da Criança e do Adolescente realizará seus encontros sempre na segunda quarta-feira do mês. Já o Conselho dos Direitos da Mulher, nas segundas terças-feiras. O Conselho de Assistência Social por sua vez, se reunirá nas segundas quartas-feiras de cada mês e o Conselho Municipal do Idoso nas segundas quintas-feiras do mês.
O Eusébio possui 14 conselhos, que são integrados por membros da administração municipal e representantes da sociedade civil organizada, de forma paritária. São eles: Conselho da Mulher; da Criança e do Adolescente; da Assistência Social; da Segurança Alimentar; do Idoso; Antidrogas; do Meio-Ambiente;  Habitação de Interesse Social; Cultura; Esporte; Fundeb; Segurança; Saúde e Educação.

Plano de Saneamento Básico de Aquiraz é tema de audiência pública

 
 
A Prefeitura de Aquiraz realizará audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com o objetivo de produzir diagnóstico, conforme orienta a lei federal 11.445/2007, que trata da universalização do acesso às estruturas e serviços de saneamento básico. O evento é organizado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente,  Recursos Hídricos e Pesca do Município (Seamp) e acontecerá no próximo dia 29, a partir das 8h30 da manhã, na Casa do Saber, Justiniano de Serpa, na Rua Flávio Roque, ao lado da Praça das Flores, no Centro de Aquiraz. A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, através da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
 
MAIS SOBRE O PMSB
 
Após um longo período de baixos investimentos em esgotamento sanitário, o Brasil acumulou um déficit histórico na mais básica infraestrutura. Hoje, mais de 36 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável, menos da metade dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgotos e somente 38% dos esgotos do país são tratados. Isso gerou, em 2011, cerca de 400 mil internações por diarréia por todo o país (estudo lançado pelo Instituto Trata Brasil em 2013), sendo 53% desses casos em crianças de 0 a 5 anos, além de enorme poluição ambiental aos rios urbanos em grandes cidades e mesmo em belíssimos cartões postais, como a Baia da Guanabara, no Rio de Janeiro).
 
Outra pesquisa recém divulgada mostrou que o país desperdiça bilhões de reais em saúde pública, implicando em redução de produtividade dos trabalhadores, piora do aprendizado escolar com as faltas na escola, perda de oportunidade de gerar milhares de postos de trabalho e renda em turismo, entre muitos outros problemas.
 
Segundo a Lei, 11.445/2007, são componentes do saneamento básico o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, os quais devem ser objeto do PMSB.
 
 
Mais informações:
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca
Rua Raimunda Nogueira, 52, Estrada do Picão - Aquiraz - Ceará
CEP: 61700-000 - 85 3361 1834
http://www.aquiraz.ce.gov.br

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