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sexta-feira, 17 de maio de 2013

AS ÚLTIMAS DA TV EUSÉBIO - 17.05.13

Sexta com Espetáculo apresenta Grupo Triart de Teatro

A Prefeitura de Eusébio, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza nesta sexta-feira (17) às 19h, no Núcleo de Artes, Educação e Cultura (NAEC) o projeto "Sexta com Espetáculo" com o Grupo Triart de Teatro, que apresentará a peça “Um encanto de um conto pra quem conta".
O projeto "Sexta com Espetáculo" tem como objetivo levar para toda população eusebiense espetáculos de artes cênicas, desde teatro, dança, e contos, sempre no Espaço de Atividades Culturais (EAC) no prédio do Naec. A entrada é franca.
O "Sexta com Espetáculo" foi iniciado em novembro de 2009. Em abril o espetáculo trazido para o município foi o "Por que agente não é assim? Ou Por que agente não é assado?” do Grupo Bagaceira.
O Prefeito Júnior destaca que esse programa é uma forma de levar cultura a todas as pessoas, de incentivar a formação de plateia de teatro e das demais artes como forma de fortalecer a cidadania.

S.O.S GENIPAPEIRO - POR JÂNIO SOARES
" A COMUNIDADE DE GENIPAPEIRO ESTÁ SEM VEREADOR ATUANDO,POIS ELEGEU UM SÓ QUE SEGUNDO OS MORADORES O NOBRE PARLAMENTAR CEDEU SUA VAGA PARA A VEREADORA DO IGUAPE.E A COMUNIDADE ESTÁ SEM REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA,E OS BENEFICIOS NÃO ESTÃO CHEGANDO NA LOCALIDADE,MUTOS ESTÃO ARREPENDIDOS."
 
DENÚNCIA GRAVÍSSIMA EM AQUIRAZ
 
Por Celia Rodrigues - Made in Facebook

Aquiraz , 16 de maio de 2013
Ao Senhor(a) Diretor(a) do Facebook
Prezado Senhor(a) XXXXXXXXXXXX, entre outros envolvidos que serão intimados
Varios usuários tiveram seus direitos violados, com fundamento na Constituição da República, art. 5º, X, dispositivo este que assegura a todo cidadão o direito a inviolabilidade da "intimidade, vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação", vem notificar o que se segue para, ao final, pleitear as providências cabíveis e expressamente indicadas:
DOS FATOS
Ameaça, Crime de Calúnia, Crime de Falsa Identidade, Crime de Injúria, Formação de quadrilha, E OUTROS CRIMES NA INTERNET.
Segundo evidencia do denunciante a Sra. XXXXXXXXX, é a principal chefe de uma quadrilha que atua na internet, e comete crimes que supracitamos acima junto com XXXXX YYYYYY ZZZZZZZ.
Vários servidores se sentem injustiçados, e tendo suas vidas pessoais expostas, por motivos políticos e particulares, ressalta ainda o denunciante que a Senhora XXXXXXXXX que é chefe da quadrilha exerceu a profissão de maneira errada, quando passou por muito tempo recebendo seu salário em casa, sem ao menos ir trabalha, com o conhecimento da ex prefeita SSSSSSSSS, ao ter seu comodismo tirado a mesma denegri a imagem de varias pessoas ligada ao atual gestor.
Sem contar que sua função na internet é dar informações a perfis falsos de como anda a atual gestão e investigar a vida pessoal deles sem nenhum amparo legal na lei ou autorização da justiça.

DO DIREITO
Como se depreende dos fatos supra narrados os requerentes tem sido vítima do crime de
Escolha o(s) crime(s):
Crime de Ameaça
Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Parágrafo único - Somente se procede mediante representação.
Crime de Falsa Identidade
Art. 307 - Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.
Crime de Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
Exceção da verdade
§ 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo:
I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;
II - se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do art. 141;
III - se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
Crime de Difamação
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
Exceção da verdade
Parágrafo único - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
Crime de Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem: (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)
§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)
(caso o seu caso não esteja enquadrado nos crimes acima, consulte o Código Penal Brasileiro)
Este(s) crime(s) tem sido perpetrado(s) a partir da utilização indevida do facebook e vem causando danos irreparáveis a minha a honra, imagem e reputação. Com esta notificação, Vossa Senhoria passa a tomar conhecimento formal destes fatos criminosos perpetrados através do Facebook, sob responsabilidade da supracitada e envolvidos diretamente e indiretamente, e qualquer omissão e/ou negligência na tomada de providências imediatas ensejará a adoção das medidas cabíveis para apuração das responsabilidades civeis e criminais.
DO PEDIDO
Considerados os fatos narrados, sem prejuízo de outras medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, em conjunto com o que dispõe o direito invocado, pretende o Requerente ver reconhecidas e adotadas pela a envolvida que aparentemente cometeu este crime, ofendidos as seguintes providências:
1) Retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo da rede social FACEBOOK, sob pena de ajuizamento da competente ação de responsabilidade.
2) Preservação de todas as provas e evidências da materialidade do(s) crime(s) e todos os indícios de autoria, incluindo os logs e dados cadastrais e de acesso do(s) suspeito(s), necessários para subsidiar a instrução do inquérito policial criminal e a competente ação judicial.
São os termos em que pede imediata providência.
Os crimes já estão sendo investigados pela a Polícia Federal que já tem os seguintes IP’s de acessos:

179.249.153.15 (Centro de Aquiraz), 175.258.153.17(Tapera), 175.257.153.10(Tapera), 175.258.123.14(Tapera) e outros.
RECLAMAÇÃO: MADE IN FACEBOOK - JOSELITA PIRES/ ANA MARIA MELLO(AQUIRAZ)
Falta de respeito com a população. Dois postos de saúde na mesma localidade um tem médico e o outro não, quem é do Camará não pode ser atendido na Telha e quem é da Telha não pode ser atendido no Camará. Se for para o hospital na sede de Aquiraz também não é atendido por falta de médicos plantonistas. Como fica a população do Camará? Onde estão os políticos? Será que a população de Camará só existe em época de eleição?

Aquiraz regula frota de taxi, buggy, mototaxi e transporte alternativo.

DEMUTRAN realiza recadastramento dos profissionais prestadores de serviços do transporte de aluguel em Aquiraz.

 
Sem contar com o numero preciso de permissionários que operam os transportes alternativos, taxis mototáxis e buggys, o Departamento Municipal de Transito de Aquiraz – DEMUTRAN realizou de 02 a 04 de abril deste ano, através de publicação legal nos principais jornais do estado, processo de recadastramento dos profissionais e da frota do serviço em todo o município do serviço de taxi.
Extraoficialmente existem mais de 500 táxis circulando pelas ruas ou parados em pontos estratégicos da cidade, como hotéis e pousadas. Média de 1 taxi para cada 144 habitantes (censo de 2010). Na capital, Fortaleza a lei orgânica municipal estabelece um táxi para cada 500 habitantes. Atualmente, são 2,4 milhões de pessoas, o que representa um táxi para cada 546 habitantes. Com regularização da frota, a Prefeitura de Aquiraz espera adequar o serviço e ao que diz as leis nº 153/1998 e nº 502/2004.
“Essa iniciativa visa regularizar os transportes de condução de passageiros, valorizar os moradores e turistas, impedindo que uma só pessoa tenha a permissão mais de uma vaga para veículo”, disse o Coordenador do controle e regulação dos transportes municipais Mário Sérgio. Segundo ele, há casos em que a mesma pessoa possui até 5 vagas de táxi. Alguns taxistas acusam que, para driblar a fiscalização, os donos dos veículos usam laranjas para a obtenção das vagas. O coordenador aponta Porto das Dunas e Prainha como principais pontos uma para uma fiscalização mais rigorosa e constante. Mário diz ainda que a fase é de diagnóstico. “Vamos entregar um relatório completo ao Prefeito Guimarães, a partir desse diagnóstico, vão ser estabelecidos os critérios para a criação do novo sistema. A frota, quantidade de permissionários, a atualização cadastral, a padronização e a idade média da frota são alguns dos pontos que serão levantados no estudo”, finalizou.

 O Departamento Municipal de Transito – DEMUTRAN recadastrou 225 taxis e liberou 30% deste total. Até o dia 22 deste mês prossegue com o recadastramento para buggys, mototáxi e vans. Os interessados devem comparecer a sede do órgão à Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, das 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min.

Documentos para recadastramento
  • Identidade
  • CPF
  • Carteira de trabalho
  • Titulo de eleitor
  • Comprovante de endereço
  • ISS
  • INSS
  • 1 foto 3X4
  • Certidões negativas da justiça comum: Federal e Militar
  • Certidões negativas de debito: Municipal, Estadual e Federal


Departamento Municipal de Transito – DEMUTRAN
Coordenação do controle e regulação dos transportes municipais
Rua Virgílio Coelho, 112, Centro – Aquiraz-CE
3361.2974

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