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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

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Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

Placar final foi 7 votos a 4 para inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado.
Por: Luciano Augusto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano.
O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre ontem e hoje. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei.
Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.
Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.
O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. 
 
By Ceará Agora.
 

Serão realizadas 128 blitze diárias nas estradas cearenses

As fiscalizações serão centradas na verificação das condições dos veículos e também na Lei Seca.
Por: Kyara Aires
A Polícia Rodoviária Estadual do Ceará vai usar 88 etilômetros, os conhecidos bafômetros, nas blitze durante o Carnaval. A ação, culminada aos 60 etilômetros instrumentalizados pelo Detran, vai intensificar as fiscalizações neste período.
A "Operação Carnaval 2012" vai contar com um efetivo de mais de 10 mil homens em todo o Ceará. Nas estradas cearenses serão realizadas 128 blitze diárias para fiscalizar as condições dos veículos e garantir a aplicação da Lei Seca.
O supervisor da operação será o Tenente-Coronel, Túlio Studart.

Confira os estabelecimentos que irão funcionar durante o Carnaval em Fortaleza

As lojas do Centro funcionarão normalmente neste sábado. Já domingo, segunda e terça-feira o comércio fecha as portas.
Por: Roberta Farias
Durante os quatro dias de Carnaval, é importante que o fortalezense que irá passar o feriado prolongado na capital cearense se atente aos principais estabelecimentos comerciais privados e públicos que irão abrir e fechar.
O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) informa que as lojas de rua irão funcionar apenas neste sábado (18), no horário comercial habitual. Já no domingo (19), segunda-feira (20) e terça-feira (21) os estabelecimentos estarão de portas fechadas. Os comércios deste segmento voltarão às atividades apenas na quarta-feira, a partir de meio-dia.
Enquanto isso, os shopping centers - no caso do Shopping Iguatemi e North Shopping - funcionarão normalmente no sábado. Já o domingo e os dias do feriado, serão facultativos por parte dos lojistas das praças de alimentação. Os cinemas contarão com programação a partir das 12h. As lojas fecharão e os supermercados abrirão todos os dias.
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) já adiantou que, além da frota diária, serão acrescentados 90 ônibus extras no período carnavalesco com o objetivo de facilitar o deslocamento às praias e aos locais de festa. Os serviços de atendimento bancário (público ou particular) folgarão durante o fim de semana e feriado, voltando às atividades apenas na quarta-feira, às 12h.
Como em todos os anos, as repartições públicas fecharão no final de semana e dias de feriado, e na quarta-feira o expediente será facultativo. O Instituto José Frota (IJF) terá atendimento 24 horas. Os postos de saúde do município não terão atendimento no final de semana e nos dias de feriado, incluindo quarta-feira.
A Secretaria de Segurança e Defesa Social do Ceará irá contar com o apoio total de mais de 10 mil homens, que irão reforçar a segurança dos cearenses e turistas durante os quatro dias de folia.

8 comentários:

  1. Esta noticia foi recebidas por alguamas pessoas em ritimo de festa, principalmente no Snato Antonio, pois ai prova que estavam todos comedo da vinda de Edson Sá, mais deixo bem claro que o mesmo não saira do contesto politico do Eusébio, pois ele ira apoiar o Dr.Eugênio.

    Simpatizando de Edson Sá.

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    Respostas
    1. EDSON SÁ É CANDIDATO A PREFEITO de euSÉBIO. não tem problEMA NENHuM NA JUStiça. Não é fICHA suJA. a partir do dia 6 de abril de 2012 SUa campanhA começa no Eusébio. Doa a quem doer. Ache ruim quem quiser... Mas o povo quER Edson Sá 2012 !!!

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    2. Só vendo para acredita.

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  2. Agora é Dr.Eugenio na cabeça e Goga como vice.

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  3. Com um belíssimo gol de placa marcado pelo STF em aprovar o ficha limpa. A notícia não agradou aqueles que sonhavam em candidatar-se a prefeito do Eusébio, Edson Sá juntamente com seu stafe administrativo terá que apoiar um outro candidato. Por que como diria Zé pitoco: Tá mais sujo que pau de galinheiro. Junior PSDB- JOvem

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  4. TA ATRASADO EM JUNIOR..VAI LÁ NO STF ..E FAZ UMA BUSCA ,SE O EDSON SA ESTA OU NAO COM A FICHA SUJA.UE TU VAI RECEBER A COPIA DA ABSOVIRSÃO DELE.

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  5. O voto consciente será a arma mais forte nestas eleições municipais. PSDB-Jovem

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  6. Qual foi o partido mais fez pelo Estado do Ceará ? Responda-me .Busque na historiografia e veja.

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